Os irlandeses...

Os políticos europeus decidiram fugir das regras democráticas não referendando o tratado de Lisboa. No entanto, num pequeno País, a Irlanda, foi decidido que era necessário que o Povo se pronunciasse. E pronunciou, contra, liquidando o tratado. Não sei se sou contra ou a favor, não o li, ninguém me pediu a opinião sobre ele, e estavam dispostos a impô-lo pela força das instituições. Sou contra, isso sim, esta maneira autoritária de projectar uma associação pela calada das salas de que nem nos podemos aproximar, por motivos de segurança...
O primeiro tratado, esse li-o, não era mau, não cheguei a votar, outros se encarregaram de o destruir, agora que Sarkozy achava que tinha descoberto a pólvora, esta explodiu do outro lado do Canal.

Constituição europeia (5)

Foi aprovada ontem a Constituição Europeia, disfarçada de Tratado de Lisboa. Este subterfúgio, conseguido sobretudo pelo abandono do hino e da bandeira, que chamavam demasiado a atenção para o federalismo vai permitir aos Governos fugir aos temidos referendos. Que democracias são estas em que os Governos não têm confiança nos concidadãos? O sabem que estão a fazer algo muito errado, ou acham que são vanguardas iluminadas a prosseguir um caminho que a generalidade das populações reprovaria, se consultada.

Se os regimes democráticos abandonam os princípios e mecanismos próprios da Democracia, conforme as conveniências, então como podem criticar as ditaduras?

Tratado Europeu (Constituição Europeia)

Artigo 1.º
O Tratado da União Europeia é alterado nos termos do presente artigo.
Preâmbulo
1) O preâmbulo é alterado do seguinte modo:
a) é inserido um segundo considerando com a seguinte redacção:

"INSPIRANDO-SE no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito,";

Esta é a proposta que vai estar em cima da mesa.

O património religioso da Europa, com as guerras religiosas, as perseguições, a censura, a intolerância em relação às inovações, a condenação do progresso científico e tecnológico, serve de "inspiração"(!!) aos cozinheiros de um tratado que vai ser subtraído à aprovação popular.
Falar de "património cultural, religioso e humanista" é uma contradição nos próprios termos, uma vez que não se pode ser humanista e religioso simultaneamente, não se pode ser pensador e religioso ao mesmo tempo. Os dogmas matam o pensamento reduzindo-o a obediências cegas.

E aqui temos o primeiro grande democrata

O primeiro ministro holandês anunciou que se opõe a um referendo ao tratado europeu, vulgo Constituição Europeia.

Recorde-se que o primeiro tratado foi recusado pelo povo holandês, à semelhaça do que aconteceu em França.

A Constituição Europeia (4)

A última reunião do Conselho Europeu realizada em Bruxelas resultou num acordo forçado sobre a "Constituição Europeia", ou sobre o tratado que tem esse nome.
A Polónia e o Reino Unido demonstraram mais uma vez que não se sentem bem na chamada casa comum da Europa e que seguindo o ditado português, o que deviam fazer era mudar-se.

Prepara-se, e as declarações do PM à chegada a Portugal são suficientemente evasivas para fazer temer o pior, uma aprovação de um documento por via de Instituições Políticas, que cozinharão um Tratado de Lisboa, ou do Porto ou de outro lado qualquer para dar a ilusão de coesão à União Europeia e de grande honra aos cidadãos de Portugal.

Ver A Constituição Europeia (1)

A Constituição Europeia (3)

Uma das polémicas sobre a CE é provocada pela ICAR e a sua insistência de menção da religião cristã no preambulo.
A intenção é muito clara, plasmar no documento fundamental e refundador da Europa a sua influência, que a organização pretende retratar como simplesmente e somente benéfica.
Do lado contrário perfilam-se aqueles que não querem ouvir sequer falar de tal coisa, sobretudo por atentar contra a laicidade que devem ter todas as instituições públicas. O problema reside no facto de algumas pessoas que se postam neste lado ignorarem, de propósito ou por desconhecimento, a influência efectiva que a religião cristã teve no desenvolvimento da Europa, e isso levar a que possam ser desautorizados com consequências desagradáveis para todo o campo que luta por essa posição.
Seria a Europa aquilo que é sem a Inquisição, sem as Cruzadas, sem as guerras religiosas, sem as perseguições aos heréticos na Idade Média, sem a Reforma, sem a Contra-reforma, sem Tomás de Aquino, sem Agostinho, sem Bernardo de Clairvaux, sem o papa em Avignon, sem Lutero, Calvino, sem queimar Giordano Bruno, sem jesuítas e sem a Opus Dei? Não, não seria.
Seria melhor ou seria pior? Não sabemos. Tudo o que se possa argumentar sobre o assunto é meramente hipotético, uma vez que não podemos realizar a experiência de reviver todo o passado sem os elementos que entendessemos eliminar.
Todos sabemos que foi e é muito difícil implantar a democracia em África ou na Ásia em povos que não sofreram uma influência forte dos Europeus. Porque será que surge esta dificuldade? Porque atrás da influência da cultura europeia está efectivamente a filosofia da religião cristã que teve um papel preponderante entre os séculos III e XVI e que cimentou o princípio de que todos os Homens são iguais. Os filósofos que se seguem, desde Descartes a Nietsche,passando por Marx e Kant, usaram esta base para o desenvolvimento do seu pensamento, sem quelquer espécie de preconceito, chegando, por vezes, a conclusões que contradizem a filosofia de partida.
Em conclusão podemos dizer que a própria existência futura da CE é uma consequência da filosofia cristã. Não é, no entanto, necessário acreditar em poderes mágicos, ou continuar a sustentar uma organização multi-bilionária de crendice supersticiosa para o podermos afirmar.

A Constituição Europeia (2)

No Conselho Superior de hoje, José Manuel Pureza, referiu com propriedade o medo que os políticos têm da democracia participada. Depois do último tratado, falhado, cozinhado por um Comissão presidida por Valéry Giscard d'Estaing, prepara-se um sistema de redacção-aprovação que fique contido nos meios políticos.
Não se queixem estes, que deviam ser nossos servidores mas que servem outros amos, se os eleitores lhes fogem por desconfiança legítima.

A Constituição Europeia (1)

A Constituição Europeia (CE), ou o tratado a que se dá este nome volta em breve aos media, uma vez que se está a negociar em bastidores um novo projecto que não será referendado, uma vez que as populações se poderiam opôr à sua instituição.
E temos aqui a primeira contradição de fundo desta questão, a CE pretende genericamente ser uma Lei de democracia instrínseca para todos os Estados membros e é recusada pelos seus autores a submissão à vontade popular expressa pelo voto. A discussão desta questão levaria muito longe, em termos de representatividade dos Parlamentos e Governos, ou da existência de vanguardas iluminadas.
Outra questão que se me pôs quando li a CE (versão francesa) é a sua estrutura. Mesmo não sendo jurista, posso compreender que uma constituição, em geral, são uns estatutos de funcionamento genérico de uma associação de um determinado número de associações elementares, ou de individuos. O projecto submetido a referendo entra em minudências que são normalmente excluidas deste tipo de documento, como por exemplo:
-- Titulo VII, artigo III-338 "A sede das instituições europeias é fixada por acordo entre os Estados membros" (tradução minha). Então quem havia de ser, os americanos?
-- Protocolo adicional sobre o Eurogrupo "Artigo 1, Os Ministros dos Estados que adoptaram o euro reunem-se informalmente...". Que informalidade, que até está na CE!!!
Além de tudo, a complicação jurídica, fez no meu entender com que os povos consultados rejeitassem o tratado.