Friday, June 29, 2007

Comissão de liberdade religiosa

Que eu saiba não há em Portugal perseguições religiosas, não há ninguém preso, condenado ou ameaçado por professar uma certa religião.
Para que servirá então a Comissão de liberdade religiosa, de que foi nomeado Presidente Mário Soares?
Serve para justificar os previlégios de que goza a ICAR e fingir que as outras organizações religiosas têm o mesmo tratamento perante a Lei. Claro que não têm. Já tratei de parte deles, consubstanciados na Concordata, que é uma aberração jurídica em qualquer estado laico.
Um estado laico pura e simplemesmente não tem que interferir na esfera do privado e do que releva da consciência de cada um, nem para um lado nem para o outro. Apenas tem que garantir que um cidadão possa seguir a orientação espiritual que bem entenda, desde que não interfira com terceiros, não tem que facilitar, financiar, ou, pelo contrário obstruir a acção de qualquer seita ou religião organizada.
Que faz então Mário Soares na tal Comissão? Esperemos que não sirva para caucionar uma política de entrada das religiões nas estruturas do Estado Português, entrada essa paga pelo erário público, à semelhança do que acontece com a ICAR.


Casamentos religiosos

Não tenho nada contra o casamento religioso em si, mas acho que o Estado deu um passo na direcção contrária àquela que seria aconselhável para um Estado laico. Efectivamente a República Portuguesa não tem nada a ver com a maneira como as pessoas vivem dentro de casa, a não ser para efeitos fiscais, portanto, uma declaração de co-habitação, ou de economia comum deveria ser suficiente do ponto de vista civil, podendo as pessoas casar-se depois segundo o rito que mais lhes agrade, e que até pode ser nenhum.

Wednesday, June 27, 2007

A grande táctica para o aeroporto

No Diário de Notícias de 26 de Junho publica-se um extenso artigo de Fernando Seara, comentador de futebol, Presidente da Câmara de Sintra eleito pelo PSD, sobre o futuro aeroporto internacional de Lisboa. A sua opinião não teria mais importância do que muitas outras se Sintra não fosse um dos Concelhos com maior número de habitantes e se o referido senhor não tivesse sido indicado por algumas correntes de opinião como candidato do seu partido à Presidência da Câmara de Lisboa.

Pois, e que opinião é essa? Simplesmente que uma das soluções se pode designar por Portela + 3 (embora o artigo se intitule Portela +2). Como todos pensamos que se pode estar a ler mal, vale a pena analisar o conteúdo do artigo e que especifica que se mantenha o aeroporto da Portela e eventualmente mais três aeroportos.

Se dúvidas houvesse acerca da capacidade de alguns dos nossos políticos para tentarem encontrar as soluções que melhor servem as populações e por consequência o País, este artigo tira todas as dúvidas sobre essa questão. Há alguns que estão ao serviço de tudo menos do interesse público, e até pode ser que só sirvam a própria estupidez e incompetência.

Neste caso particular, basta pensar nos custos de instalação e funcionamento de quatro aeroportos, que uma infra-estrutura destas não é só a pista, é todo um conjunto de apoios aos aviões, aos passageiros e às tripulações. A rede de transportes entre os diversos pontos e as principais cidades e até as dificuldades de gestão do tráfego aéreo para quatro pontos diferentes.

Note-se ainda que, como “bom” político, Fernando Seara consegue produzir um texto extensíssimo em que justifica o injustificável.


Monday, June 25, 2007

A Constituição Europeia (4)

A última reunião do Conselho Europeu realizada em Bruxelas resultou num acordo forçado sobre a "Constituição Europeia", ou sobre o tratado que tem esse nome.
A Polónia e o Reino Unido demonstraram mais uma vez que não se sentem bem na chamada casa comum da Europa e que seguindo o ditado português, o que deviam fazer era mudar-se.

Prepara-se, e as declarações do PM à chegada a Portugal são suficientemente evasivas para fazer temer o pior, uma aprovação de um documento por via de Instituições Políticas, que cozinharão um Tratado de Lisboa, ou do Porto ou de outro lado qualquer para dar a ilusão de coesão à União Europeia e de grande honra aos cidadãos de Portugal.

Ver A Constituição Europeia (1)


O capitalismo na História

Li que um advogado registou o nome Inês de Castro como uma marca de sua propriedade. É escandaloso e revela a sociedade em que vivemos. Em primeiro lugar, uma parte da classe dos advogados, que entorpece a sociedade (portuguesa, neste caso) através da publicação de legislação labiríntica que o comum dos mortais não consegue penetrar, nem que seja por falta de tempo, vale-se do conhecimento que tem dessa parafernália legal para espoliar os restantes cidadãos. Pretendem ser peças do sistema de justiça, mas são na realidade peças chave no sistema de injustiça portuguesa. Em segundo lugar, trata-se de uma apropriação que, mesmo legal, é certamente imoral e abusiva, uma vez que se trata de se apoderar, com resultados financeiros, de um nome que faz parte da história de um país. O nome de Inês de Castro, com verdade histórica ou enfeitado com contornos lendários, aparece ligado a um episódio trágico que é conhecido de toda a Europa culta e daí a cobiça que o seu nome suscitou.

Terá o Estado Português que registar Infante D.Henrique, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, D.Dinis e tantos outros antes que alguém o faça por motivos exclusivamente mercantis? Qual será a posição de António Ferreira e d’«A Castro» actualmente?

Vamos ter sabonete Rainha D.Leonor, facas Afonso Henriques, selas D.Duarte ou fósforos Inquisição?

Não devemos viver da História, mas devemos conhecê-la e respeitar os seus actores.



Friday, June 15, 2007

No fim não haverá religião

Para mim, para ficar já muito claro, as religiões são um negócio gigantesco em que alguns se aproveitam das fragilidades emocionais de muitos outros para fazerem fortuna.

De uma maneira geral todos os religiosos acham que a sua religião é a verdade e que todas as outras são pura fantasia ou superstição. Quem não tem religião acha que todas estão erradas e são manifestações de inferioridade intelectual. Se se perguntar aos primeiros a razão da tais afirmações responderão com dogmas e invocações de palavras ou actos das suas divindades que se auto definem e justificam, enquanto os segundos tentarão usar da lógica e do pensamento racional para concluir aquilo que afirmam.

Nem sempre foi assim, pensa-se que os primeiros homens atribuíram propriedades mágicas a alguns elementos, fossem eles pedras, animais, ou manifestações da natureza, como o raio. Também muito cedo se começou com o culto dos mortos. Em qualquer dos casos tratava-se de explicar o que era inexplicável, e de encontrar um objectivo para a nossa curta existência. Estas noções foram sempre evoluindo de maneira mais ou menos sofisticada, e foram integradas em organizações que se tornaram muito poderosas e ricas nas respectivas sociedades, como por exemplo no Egipto antigo, os oráculos, a ICAR, os evangelistas norte-americanos.

A religião em si não é imutável, vai-se transformando gradual e lentamente de acordo, com as mudanças da sociedade em que tem os principais adeptos, embora algumas das organizações religiosas levem muito tempo a transformar-se. Daí a dificuldade de se ter uma religião universal. As religiões cristãs, por exemplo, com as suas múltiplas seitas, só têm grande aceitação em povos com cultura oriunda da cultura europeia, ou pelo menos com forte influência desta. Continuando a usar a cristandade como exemplo, verifica-se que muitos dos dogmas que são hoje aceites pelos cristãos só foram estabelecidos nos séculos III a X da era comum, como por exemplo a data do hipotético nascimento de Cristo. E, por vezes, o estabelecimento destas “verdades” levou a lutas sanguinárias entre os grupos que preconizavam soluções diferentes e, evidentemente que a opinião prevalecente foi a dos vencedores. Sabemos também que outras religiões, como o judaísmo e o islamismo têm seitas com opiniões religiosas diferentes, que os leva por vezes a guerrear-se entre si, mesmo no mundo contemporâneo.

As sociedades actuais tendem a não colaborar na religiosidade desde que tenham liberdade para isso, daí haver tentativas desesperadas por parte dos negociantes das religiões para as manter a funcionar, mesmo que ninguém acredite verdadeiramente nos poderes das divindades. Claro que há diversos graus de imposição, desde a ocupação da comunicação social para propaganda, instituição de sistemas de educação religiosos, até ao estabelecimento de teocracias de que os estados islâmicos actuais são um bom exemplo. Nestes últimos a vida das pessoas fica ameaçada se se atrevem a contestar a autoridade vigente, como em qualquer ditadura, com a agravante de que o poder é considerado como uma emanação do sobrenatural.

Penso que estas imposições ou manobras provocam reacções, que, a longo prazo, se voltam contra os seus autores, levando a um enfraquecimento efectivo das crenças, o que é positivo na evolução do pensamento. Quando as elites religiosas se apercebem deste fenómeno corrigem o rumo, de forma a não alienar os clientes, mas há sempre alguns destes que se escapam definitivamente e que são uma espécie de sentinelas do conhecimento.

Daqui a muito, muito tempo, quando a Humanidade compreender bem o Mundo de que faz parte e o papel que nele desempenha, e não necessitar de bengalas espirituais para ter estabilidade emocional, a religião desaparecerá (e ninguém lhe notará a falta).

Debate inter-blogues promovido por Helder Sanches sob o tema "Será a religião Eterna e Inevitável?"
Podem-se consultar as regras aqui.

Thursday, June 14, 2007

A Constituição Europeia (3)

Uma das polémicas sobre a CE é provocada pela ICAR e a sua insistência de menção da religião cristã no preambulo.
A intenção é muito clara, plasmar no documento fundamental e refundador da Europa a sua influência, que a organização pretende retratar como simplesmente e somente benéfica.
Do lado contrário perfilam-se aqueles que não querem ouvir sequer falar de tal coisa, sobretudo por atentar contra a laicidade que devem ter todas as instituições públicas. O problema reside no facto de algumas pessoas que se postam neste lado ignorarem, de propósito ou por desconhecimento, a influência efectiva que a religião cristã teve no desenvolvimento da Europa, e isso levar a que possam ser desautorizados com consequências desagradáveis para todo o campo que luta por essa posição.
Seria a Europa aquilo que é sem a Inquisição, sem as Cruzadas, sem as guerras religiosas, sem as perseguições aos heréticos na Idade Média, sem a Reforma, sem a Contra-reforma, sem Tomás de Aquino, sem Agostinho, sem Bernardo de Clairvaux, sem o papa em Avignon, sem Lutero, Calvino, sem queimar Giordano Bruno, sem jesuítas e sem a Opus Dei? Não, não seria.
Seria melhor ou seria pior? Não sabemos. Tudo o que se possa argumentar sobre o assunto é meramente hipotético, uma vez que não podemos realizar a experiência de reviver todo o passado sem os elementos que entendessemos eliminar.
Todos sabemos que foi e é muito difícil implantar a democracia em África ou na Ásia em povos que não sofreram uma influência forte dos Europeus. Porque será que surge esta dificuldade? Porque atrás da influência da cultura europeia está efectivamente a filosofia da religião cristã que teve um papel preponderante entre os séculos III e XVI e que cimentou o princípio de que todos os Homens são iguais. Os filósofos que se seguem, desde Descartes a Nietsche,passando por Marx e Kant, usaram esta base para o desenvolvimento do seu pensamento, sem quelquer espécie de preconceito, chegando, por vezes, a conclusões que contradizem a filosofia de partida.
Em conclusão podemos dizer que a própria existência futura da CE é uma consequência da filosofia cristã. Não é, no entanto, necessário acreditar em poderes mágicos, ou continuar a sustentar uma organização multi-bilionária de crendice supersticiosa para o podermos afirmar.

Tuesday, June 12, 2007

Privilégios da ICAR

O número 27 da revista Atlântico publica um artigo em que diz que a ICAR está a ficar sem privilégios e que não se vê que mais haverá para lhe retirar.
Se não é ignorância é má fé.
Senão vejamos dois exemplos:
1 - Tem a ICAR direitos de transmissão de cerimónias religiosas através da RTP, paga por todos os portugueses, e ainda dispõe de um programa diário enquanto as outras confissões fazem de primeira parte de vez em quando.
2 - Tem a concordata. Esta aberração que consiste num "tratado" entre dois Estados (Portugal e o Vaticano) que dá privilégios aos portugueses que trabalhem para o Vaticano (artigo 26), por exemplo. Suponhamos que existia um tratado entre Portugal e a Inglaterra que dava isenção fiscal aos portugueses que trabalhassem para firmas inglesas. Haveria protestos de neocolonialismo, no mínimo. Mas é isso que se passa com a empresa vaticana e seus delegados no nosso País. Mais ainda, "Artigo 25-1 A República Portuguesa declara o seu empenho na afectação de espaços a fins religiosos; 2. Os instrumentos de planeamento territorial deverão prever a afectação de espaços para fins religiosos".
Só o artigo 26, que isenta o Vaticano e seus agentes portugueses de impostos que todo o cidadão tem de pagar, continuando eles a usufruir das estruturas do Estado Português que não pagam é, como diria um religioso, "de bradar aos Céus". Os não católicos pagam a utilização destes meios pelas estruturas da ICAR, que os empregam para combater aqueles que não concordam com a sua doutrina.

Dia de Portugal

O dia de Portugal faz-me, a mim que acho que sou muito português, sentir desligado da realidade que pretende retratar, se é que pretende.
Para os portugueses em geral, um Presidente da República a chegar de barco, estilo desembraque de conquista, desfiles militares, condecorações e benzeduras nada têm a ver com a vida quotidiana que todos levamos.
Os militares acham que podem dar a vida pelo País, até pode ser verdade, mas todos os que trabalham dão a vida pelo País e pelos seus semelhantes. Nós, os outros, os que esperam pelos autocarros, pelo combóio, pelo metro, por que a bicha de carros se despache, os sapateiros, os médicos, os empregados de restaurante, os professores, os vendedores, os professores, os taxistas, os pilotos, os motoristas, os engenheiros, os caldeireiros, os jornalistas, os continuos, os engraxadores, os cozinheiros, os operários, os jardineiros, os alunos, os pais, as crianças, os estudantes, os arquitectos, os ascensoristas, os técnicos seja do que fôr, os comerciantes, os fabricantes, os empresários e tantos, tantos outros, é que fazemos andar Portugal.
Não são certamente os políticos, os militares e a ICAR.


PS Já depois de composto este texto tive conhecimento de que o Presidente da República entende que a cerimónia deve ser transmitida na íntegra pela RTP que pagamos. É saudável, os televisores ficam desligados mais umas horas.



Friday, June 08, 2007

Cumpridores

27 de Março de 2007, 17 h 51m

A Constituição Europeia (2)

No Conselho Superior de hoje, José Manuel Pureza, referiu com propriedade o medo que os políticos têm da democracia participada. Depois do último tratado, falhado, cozinhado por um Comissão presidida por Valéry Giscard d'Estaing, prepara-se um sistema de redacção-aprovação que fique contido nos meios políticos.
Não se queixem estes, que deviam ser nossos servidores mas que servem outros amos, se os eleitores lhes fogem por desconfiança legítima.

Wednesday, June 06, 2007

A Constituição Europeia (1)

A Constituição Europeia (CE), ou o tratado a que se dá este nome volta em breve aos media, uma vez que se está a negociar em bastidores um novo projecto que não será referendado, uma vez que as populações se poderiam opôr à sua instituição.
E temos aqui a primeira contradição de fundo desta questão, a CE pretende genericamente ser uma Lei de democracia instrínseca para todos os Estados membros e é recusada pelos seus autores a submissão à vontade popular expressa pelo voto. A discussão desta questão levaria muito longe, em termos de representatividade dos Parlamentos e Governos, ou da existência de vanguardas iluminadas.
Outra questão que se me pôs quando li a CE (versão francesa) é a sua estrutura. Mesmo não sendo jurista, posso compreender que uma constituição, em geral, são uns estatutos de funcionamento genérico de uma associação de um determinado número de associações elementares, ou de individuos. O projecto submetido a referendo entra em minudências que são normalmente excluidas deste tipo de documento, como por exemplo:
-- Titulo VII, artigo III-338 "A sede das instituições europeias é fixada por acordo entre os Estados membros" (tradução minha). Então quem havia de ser, os americanos?
-- Protocolo adicional sobre o Eurogrupo "Artigo 1, Os Ministros dos Estados que adoptaram o euro reunem-se informalmente...". Que informalidade, que até está na CE!!!
Além de tudo, a complicação jurídica, fez no meu entender com que os povos consultados rejeitassem o tratado.

Hergé - On a marché sur la Lune

Há poucos dias tive necessidade de mostrar um foguetão ao meu filho pequeno e o primeiro livro em que peguei foi "On a marché sur la Lune" de Hergé e só depois me apercebi que tinha passado em 22 de Maio o centenário do nascimento do autor. Ao abrir o album fiquei fascinado pela enésima vez com a qualidade e a beleza do desenho, que nos contou e conta uma história fantástica, em que a ficção se tornou realidade durante as nossas vidas.
Foram estes albuns de BD, juntamente com o Affaire Tournesol que marcaram toda uma geração de sonhadores com a Lua e com habilidades científicas capazes de modificar o Mundo.
A BD modificou-se com o tempo, evoluiu, mas felizmente não perdeu a capacidade de sonhar.

Saturday, June 02, 2007

ICAR

Não é o que pensamos, é Imagem Corporal Autoestima e Relação, um método de educação sexual do Movimento de Defesa da Vida. Coincidência ou talvez não.

Pois, na realidade, percebe-se logo...

Hoje no DN artigo de Anselmo Borges, padre...

....
Só Deus conhece Deus, que se manifesta e revela. É, pois, no Espírito de Deus que se conhece Deus e tudo quanto há, que só pode ser em Deus....

É claro como água.